Curso Princípios do Equador: Avaliação de Riscos Socioambientais em Projetos / Padrões de Desempenho da IFC

 

Bancos que adotam os Princípios do Equador reforçam diretrizes para solucionar queixas dos públicos afetados por projetos financiados

Nos dias 17 a 20 de outubro de 2022, aconteceu em Seul, capital da Coreia do Sul, a reunião anual das instituições financeiras que adotam os Princípios do Equador (PE). Lançados em 2003, esses Princípios são uma ferramenta que 138 instituições financeiras em 38 países adotam para identificar, avaliar e monitorar riscos socioambientais nas operações para financiamento de projetos. Os Princípios do Equador são um marco na gestão desses riscos no setor financeiro mundial.

As reuniões anuais servem para as instituições financeiras realizarem um balanço de como tem sido a experiência de cada uma delas na aplicação dos PE e, consequentemente, aperfeiçoá-los ao longo do tempo. Na última atualização dos PE, ocorrida em novembro de 2019 (PE 4), houve ampliação do seu escopo de aplicação (inclusão de mais modalidades de operações financeiras destinadas ao financiamento de projetos) e maior ênfase nas questões relacionadas aos direitos humanos e também às mudanças climáticas.

Na reunião anual de 2022, que acaba de se encerrar, as instituições financeiras lançaram um manual com orientações destinadas ao aperfeiçoamento dos chamados Mecanismos de Reclamação (Grievance Mechanisms). Tais mecanismos são os canais de comunicação por meio dos quais os trabalhadores e as comunidades afetadas podem livremente se manifestar a respeito de suas queixas e preocupações (impactos e riscos) socioambientais decorrentes dos projetos financiados no âmbito dos PE. A necessidade de implantação dos Mecanismos de Reclamação é prevista de acordo com o Princípio do Equador 6 (são dez Princípios no total) para todos os projetos classificados como de risco socioambiental “A” (riscos adversos significativos) e, quando apropriado, para projetos de risco “B” (riscos adversos limitados).

Ao lançar agora novas diretrizes, as instituições financeiras reconhecem que nem sempre os empreendedores têm o entendimento a respeito do funcionamento dos Mecanismos de Reclamação e o compromisso ou a capacidade de fornecer uma solução eficaz para as queixas levantadas pelas partes afetadas pelos projetos financiados. As diretrizes focam desde o início da implantação até a fase de operação dos projetos, particularmente nos de alto risco socioambiental onde os Mecanismos de Reclamação são necessários e os impactos adversos aos direitos humanos são mais prováveis de ocorrer.

Sem dúvida um passo importante no aperfeiçoamento dos PE. Contudo, as instituições financeiras precisariam exigir que os empreendedores dos projetos financiados dessem ampla divulgação dos mecanismos de reclamação e demonstrassem com transparência a solução para as queixas levantadas pelos públicos afetados por tais projetos. A conferir.

Desde 2015 a Consultoria Finanças Sustentáveis já realizou 45 auditorias socioambientais independentes dos Princípios do Equador e oferece curso específico sobre como implantá-los, incluindo os Padrões de Desempenho da IFC e as Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Banco Mundial (EHS Guidelines)

Acesse aqui o manual ‘Tools to Enhance Access to Effective Grievance Mechanisms and Enable Effective Remedy’.

IFC começa a aplicar o Green Loan Principles para alavancar o mercado de empréstimos verdes

A International Finance Corporation – IFC, subsidiária do Banco Mundial dedicada ao financiamento de projetos do setor privado, começa a oferecer a seus clientes a opção de estruturar empréstimos de acordo com o Green Loan Principles – GLP (Princípios para Empréstimos Verdes). A partir dessa iniciativa a IFC pretende acelerar o crescimento do mercado dos chamados empréstimos verdes, com foco nos países em desenvolvimento. O mercado de empréstimos verdes representa atualmente um volume mundial de US$ 33 bilhões, dos quais apenas US$ 1,6 bilhão em mercados emergentes.

Os green loans são qualquer tipo de instrumento de empréstimo, cujo montante é aplicado exclusivamente para financiar ou refinanciar projetos que estão em linha com os GLP. Isso basicamente significa que o projeto deve proporcionar claros e quantificáveis benefícios socioambientais. Projetos voltados para adaptação e mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e preservação de recursos naturais, e prevenção e controle da poluição são exemplos de projetos que se enquadram no escopo dos GLP.

Bancos submetem os Princípios do Equador à consulta pública

Em novembro de 2017 a Associação de Bancos que adota os Princípios do Equador anunciou o início do processo de revisão desses Princípios. Lançados em 2003, os PE são um referencial do setor financeiro mundial para identificação, avaliação e gestão de riscos sociais e ambientais na atividade de financiamento de projetos de qualquer setor de atividade econômica. Atualmente, 94 instituições financeiras de 37 países adotam os PE. Fazem parte desse grupo os bancos brasileiros Bradesco, do Brasil, Votorantim, Itaú-Unibanco e Caixa. A versão atual dos Princípios do Equador é de junho de 2013 e foi resultante da atualização das diretrizes socioambientais da International Finance Corporation - IFC, que são a base dos PE para a avaliação dos impactos e riscos sociais e ambientais na atividade de financiamento de projetos.

Bancos decidem atualizar os Princípios do Equador focando mudanças climáticas e direitos humanos

Na semana passada aconteceu em São Paulo a reunião anual dos bancos que adotam os Princípios do Equador. Esses Princípios, lançados em 2003, são um referencial do setor financeiro mundial para identificação, avaliação e gerenciamento de riscos socioambientais na atividade de financiamento de projetos de qualquer setor de atividade econômica.

BNDES pretende aprimorar a gestão do risco socioambiental na concessão de financiamentos

Num movimento positivo, porém tardio, o BNDES acaba de anunciar que irá aperfeiçoar suas políticas socioambientais à luz dos Padrões de Desempenho da International Finance Corporation - IFC, subsidiária do Banco Mundial financiadora de empresas.

Princípios do Equador: encerrada a sua revisão estratégica

Os bancos signatários dos Princípios do Equador (PE) anunciaram hoje que foi encerrado o processo de sua revisão estratégica que vinha sendo conduzido desde outubro de 2010.

IFC aprova suas novas diretrizes socioambientais

Após realizar por 18 meses um processo de consulta com públicos de interesse ao redor do mundo, a International Finance Corporation – IFC, instituição subsidiária do Banco Mundial acaba de aprovar suas novas diretrizes socioambientais.  Tais diretrizes a IFC utiliza para avaliar os riscos sociais e ambientais dos projetos do setor privado para os quais concede financiamento.

Direitos humanos e mudanças climáticas são desafios para o setor financeiro

A última edição do Diálogos Itaú de Sustentabilidade, ocorrido no dia 8/11, teve como tema “Setor Financeiro, Meio Ambiente e Sociedade: Tendências e Desafios”. Nesse evento, Motoko Aizawa, consultora em sustentabilidade da International Finance Corporation – IFC, destacou o exemplo da China de atuação conjunta do banco central, ministério do meio ambiente e autoridade reguladora dos bancos no sentido de definir critérios de avaliação do risco socioambiental na concessão de crédito às empresas. A respeito do exemplo chinês, leia o nosso post Banco Central da China cria “lista suja” de empresas poluidoras de 3/12/2007.

Mudanças climáticas: IFC lançará índice de ações para mercados emergentes

A International Finance Corporation (IFC) e a Standard & Poor's devem lançar em novembro um índice de ações de empresas com um bom desempenho quanto à emissão de carbono de suas operações. A carteira de ações, que poderá reunir mais de 500 empresas de mercados emergentes, será definida com base na eficiência individual de cada empresa em relação aos seus concorrentes regionais e setoriais.

Investidores lançam iniciativa para combater o desmatamento

No dia 15 de junho, doze investidores institucionais, com o apoio do governo britânico, lançaram a iniciativa Forest Footprint Disclosure Project (FFDP). Seguindo a linha do Carbon Disclosure Project (CDP), o qual integra o seu comitê de direção, o FFDP enviará um questionário a uma série de empresas tratando do uso de commodities agrícolas provenientes de áreas desmatadas por elas e pelos seus fornecedores.

Triodos ganha o prêmio de banco sustentável do ano

O banco Triodos acaba de ganhar o prestigiado prêmio de banco sustentável do ano concedido pela International Finance Corporation – IFC e o jornal Financial Times – FT. É a primeira vez que uma instituição financeira, que já nasceu com a estratégia de sustentabilidade nos negócios, ganha esse prêmio. Para nós, coordenadores deste blog, é motivo de satisfação recebermos esta notícia de premiação do banco Triodos. Foi justamente por entendermos que o modelo do Triodos pudesse servir de inspiração para o setor financeiro, que escrevemos o livro “Sustentabilidade dos Negócios no Setor Financeiro: Um caso prático”, lançado em março de 2008, onde apresentamos justamente o caso de sucesso do Triodos. Com crescimento médio anual de 20% nos últimos 10 anos, 25% em 2008, e ativos de 3,7 bilhões de euros, o banco Triodos demonstra que seu modelo de negócio, radicalmente diferente, funciona, não é um nicho de mercado, nem uma butique ou um modelo para o futuro, segundo afirmaram os representantes da IFC e do FT membros da comissão julgadora do prêmio. Em meio à crise econômico-financeira eles destacaram a relevância de premiar o banco Triodos, afirmando que “este é o ano para demonstrar que precisamos de um novo modelo de negócio.” Peter Blom, presidente do Triodos, afirmou: “nós desejamos contribuir para a construção de um sistema financeiro sustentável e pensamos que o nosso modelo de banco irá inspirar profundas mudanças no setor financeiro.” Fundado em 1980 na Holanda, o banco Triodos lançou nesse país os primeiros fundos com caráter “ambiental” e “cultural”. O banco possui 200 mil clientes e investe em mais de 9,5 mil projetos ao redor do mundo com objetivo de ampliar o mercado de serviços financeiros sustentáveis. Saiba mais sobre o livro “Sustentabilidade dos Negócios no Setor Financeiro: Um caso prático”

BNDES amplia abertura de informações sobre seus financiamentos

Em uma nova etapa do seu projeto de dar maior transparência às suas operações, o BNDES acaba de disponibilizar em seu site na Internet informações relativas aos contratos de financiamento assinados durante o ano de 2008. O banco já vinha disponibilizando a lista das 50 maiores operações contratadas por setor de atividade. Agora o banco passa a disponibilizar todas as operações contratadas nos últimos 12 meses por 4 segmentos: operações diretas com as empresas, indiretas (realizadas por meio de repasse de recursos a outros bancos), contratos com micro, pequenas e médias empresas e financiamentos a estados e municípios. As operações com empresas estão divididas por setor de atividades: indústria, infraestrutura, inclusão social, insumos básicos e comércio exterior, e incluem o nome da empresa, CNPJ, descrição do projeto, localização do empreendimento, data da contratação e valor do financiamento. Entendemos que essa iniciativa do BNDES é um passo importante no sentido de dar maior abertura de informações ao público sobre suas atividades. Esperamos que a próxima etapa inclua informações sobre os potenciais impactos socioambientais dos empreendimentos e as exigências do banco para mitigá-los, como é prática da International Finance Corporation – IFC. Acesse aqui a nova página do BNDES sobre projetos financiados Acesse aqui a página da IFC sobre projetos financiados

Unibanco obtém linha inédita do IFC

O Unibanco acaba de anunciar que obteve uma linha inédita de crédito da IFC para financiar projetos nas áreas de energia renovável, eficiência energética e construção sustentável (edificações "verdes"). É o primeiro empréstimo da IFC com esse foco para um banco brasileiro. Segundo a IFC, o pioneirismo foi um dos fatores principais para a escolha do banco. O Unibanco foi a primeira instituição financeira de países emergentes a aderir aos Princípios do Equador, em junho de 2004.