3 de agosto de 2018

Bancos submetem os Princípios do Equador à consulta pública

Em novembro de 2017 a Associação de Bancos que adota os Princípios do Equador anunciou o início do processo de revisão desses Princípios. Lançados em 2003, os PE são um referencial do setor financeiro mundial para identificação, avaliação e gestão de riscos sociais e ambientais na atividade de financiamento de projetos de qualquer setor de atividade econômica. Atualmente, 94 instituições financeiras de 37 países adotam os PE. Fazem parte desse grupo os bancos brasileiros Bradesco, do Brasil, Votorantim, Itaú-Unibanco e Caixa. A versão atual dos Princípios do Equador é de junho de 2013 e foi resultante da atualização das diretrizes socioambientais da International Finance Corporation - IFC, que são a base dos PE para a avaliação dos impactos e riscos sociais e ambientais na atividade de financiamento de projetos.

Ao anunciar a revisão dos PE a Associação de Bancos definiu quatro temas chave para discussão: impactos sociais e direitos humanos, mudanças climáticas, países nomeados para aplicação dos PE e escopo de operações financeiras alvo dos PE. Os bancos também estabeleceram que o processo de revisão acontecerá em 5 fases:
1ª. fase - jan/mar 2018: organização e configuração do processo de revisão;
2ª. fase – mar-set 2018: discussão interna sobre os principais tópicos e áreas temáticas, incluindo a consulta inicial às partes interessadas;
3ª. fase - set/2018 a jan/2019: acordo entre os bancos e redação inicial da atualização do EP4;
4ª. fase - fev-mai/2019: segunda rodada de consulta às partes interessadas;
5ª. fase - mai-ago/2019: finalização e lançamento da versão PE4.
Nesse momento que acontece a 2ª. fase, os bancos estão realizando consultas com os públicos de interesse e sessões internas entre os integrantes da Associação visando os quatro temas chave propostos para o processo de revisão dos PE.
Contribuições ao processo de revisão dos PE podem ser feitas por meio da página específica do site dos Equator Principles: http://equator-principles.com/ep4/
Em agosto de 2019 os bancos pretendem lançar a nova versão dos PE e buscam manter essa ferramenta na vanguarda da gestão de riscos sociais e ambientais utilizada pelo setor financeiro ao redor do mundo.

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