Bancos decidem atualizar os Princípios do Equador focando mudanças climáticas e direitos humanos

Na semana passada aconteceu em São Paulo a reunião anual dos bancos que adotam os Princípios do Equador. Esses Princípios, lançados em 2003, são um referencial do setor financeiro mundial para identificação, avaliação e gerenciamento de riscos socioambientais na atividade de financiamento de projetos de qualquer setor de atividade econômica.

Os Princípios do Equador têm como base as diretrizes socioambientais utilizadas pela International Finance Corporation – IFC, subsidiária do Banco Mundial dedicada ao financiamento do setor privado. Atualmente, 91 instituições financeiras de 37 países adotam os Princípios do Equador. Fazem parte desse grupo os bancos brasileiros Bradesco, do Brasil, Votorantim, Itaú-Unibanco e Caixa.

No encontro em São Paulo, os bancos refletiram sobre a rápida mudança que vem ocorrendo na abordagem dos riscos socioambientais no âmbito dos negócios ao redor do mundo, sobretudo a partir do Acordo de Paris cujo objetivo é fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. Nesse contexto, os bancos decidiram por iniciar um novo processo para a atualização dos Princípios do Equador.

Com base na experiência dos bancos no uso da atual versão dos Princípios do Equador, o objetivo desse processo que ora se inicia terá por foco considerar os seguintes pontos: alcance da aplicabilidade dos Princípios do Equador (modalidades de operações financeiras submetidas aos Princípios); questões relativas aos direitos humanos (inclusive os direitos dos povos indígenas); e os impactos das mudanças climáticas nas atividades financiadas. Ao cabo desse processo resultará a quarta versão dos Princípios do Equador. Os bancos estipularam em 18 meses o prazo para atualizá-los. A versão atual dos Princípios do Equador é de junho de 2013 e foi resultante da atualização das diretrizes socioambientais da International Finance Corporation - IFC.

O fato inédito é que pela primeira vez os bancos decidem aprimorar os Princípios do Equador, independentemente de qualquer iniciativa da IFC. Além disso, os bancos consideraram promover uma revisão periódica dos Princípios, a fim de que eles sejam renovados em um ciclo regular no futuro, mantendo sua relevância em um mundo em rápida mudança. Esperemos que no processo de atualização dos Princípios do Equador os bancos realizem consultas públicas com o seus públicos de interesse.