Empreendimentos imobiliários: Caixa lança diretrizes para minimizar riscos

A Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e o Ministério do Meio Ambiente, lançaram ontem o Guia Avaliação Ambiental de Terrenos com Potencial de Contaminação (Guia). A publicação do Guia foi feita no âmbito do projeto Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas por Contaminação – REVITA que visa a estabelecer diretrizes para gerenciar os riscos inerentes à ocupação de terrenos potencialmente contaminados. Sendo responsável pela implantação dos principais programas do governo federal para habitação de interesse social, saneamento ambiental e infra-estrutura urbana, a CEF tem especial interesse em viabilizar a re-ocupação de imóveis vazios ou subutilizados (edificações e instalações fabris, galpões, depósitos e terrenos) que, embora com boas características de localização e disponibilidade de serviços públicos, encontram restrições para reutilização devido a potencial presença de contaminações. A metodologia apresentada no Guia emprega instrumentos simples e ilustrativos de identificação do potencial de contaminação no terreno e no seu entorno. Em fase de teste nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, a CEF irá utilizar o Guia em seus negócios de habitação e de fomento ao desenvolvimento urbano e ambiental e está incentivando seus parceiros a conhecê-lo e também utilizá-lo. Consideramos o lançamento do Guia uma iniciativa importante da CEF no sentido de identificar os passivos ambientais em imóveis e poder recuperá-los para novos usos, bem como de minimizar os riscos operacionais e financeiros de empreendimentos imobiliários em áreas que apresentam indícios de contaminação. Acesse aqui o Guia. Acesse aqui a relação de áreas contaminadas da CETESB.