Enxofre no diesel: atraso na redução de poluentes compromete a saúde pública

Participamos no dia 9/12 do evento “Enxofre no diesel: debate com especialistas”, que foi promovido pelo Núcleo de Economia Socioambiental da USP juntamente com o Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente da UNICAMP. Quais as causas e conseqüências da decisão tomada por Governo Federal, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea e Petrobras de adiar por três anos o fornecimento de diesel limpo para todo o país? O que explica o adiamento na implantação de uma norma técnica tão importante para a saúde pública? Por que razão empresas tão eficientes, organizadas, inovadoras e abertas ao diálogo social não conseguiram organizar-se para responder à demanda pública? Essas questões foram debatidas pelos seguintes especialistas: Paulo Saldiva – prof. da Escola de Medicina da USP, José Eduardo Ismael Lutti - promotor de Justiça e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de S. Paulo, Henry Joseph Jr., presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea e Frederico Kremer - Diretoria de Abastecimento da Petrobras. O prof. Saldiva disse que falta incluir na pauta da política ambiental a qualidade do ar como tema de saúde pública. Ele destacou que há duas medidas mais relevantes para melhorar a qualidade do ar: interromper a queima de carvão e baixar o nível de enxofre do diesel. Ele chamou a atenção para o número de mortes por poluição na cidade de São Paulo: 12 a 14 pessoas por dia, sendo 40% a 45% decorrentes do diesel. Ismael Lutti – promotor do Ministério Público, afirmou que as partes envolvidas na questão do nível de enxofre no diesel estão descumprindo a Lei Federal 8723 de 1993 e a Resolução 315 de 2002 do Conama, que estabelecem os critérios, prazos e limites de emissão de poluentes para veículos novos. Ele acrescentou que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que foi acordado entre os agentes envolvidos no processo produtivo do diesel e dos veículos não os exime de crime ambiental. O promotor público acrescentou que a resolução do Conama não foi respeitada por falta de vontade desses agentes. Tentando justificar o descumprimento da legislação, Joseph da Anfavea disse que precisaria saber se haveria disponibilidade do combustível (diesel com menor nível de enxofre) no mercado para alterar a tecnologia dos motores. Por sua vez, Kremer afirmou que a Petrobras vem investindo em suas refinarias e que irá disponibilizar o diesel com menor teor de enxofre a partir de 1º. de janeiro de 2009, conforme estabelece a resolução do Conama. Ao final do evento, lamentavelmente, as questões propostas não foram suficientemente elucidadas. Prevaleceu o ponto de vista do representante do Ministério Público de que a resolução do Conama não foi cumprida por falta de vontade dos agentes envolvidos. Leia aqui a Resolução 315 do Conama. Leia aqui a Lei Federal 8723.