Nos dias 11 e 12 de dezembro participamos do evento Os Princípios do Equador – 5 Anos – Foco no Futuro, que foi promovido pelos bancos signatários desses Princípios. Pela primeira vez um evento dessa relevância ocorre no Brasil, justamente nesse momento em que o Banco Itaú preside o grupo das instituições financeiras signatárias dos Princípios do Equador (PE).
Vale recordar que o Brasil liderou a adesão de bancos de países emergentes aos PE, quando em 1º. de junho de 2004 o Unibanco aderiu a esses Princípios. Em seguida vieram os bancos Itaú, Bradesco e Banco do Brasil.
Agora que o grupo de signatários dos PE é composto por mais de 60 instituições financeiras ao redor do mundo (10, quando os Princípios foram lançados em junho de 2003), inicia-se a adoção de medidas de governança dessa iniciativa global voltada a avaliar os riscos socioambientais nas operações de financiamento de projetos (project finance) de valor superior a US$ 10 milhões.
Entre essas medidas estaria a exclusão de signatários que descumprirem o Princípio no. 10, que trata da prestação de informações mínimas sobre como os Princípios estão sendo implantados. Outro tema em estudo é o da ampliação do uso dos PE para outras modalidades de operações financeiras como, por exemplo, empréstimos corporativos, empréstimos-ponte e linhas de crédito para exportação, quando os recursos forem destinados a projetos ou aquisição de ativos específicos.
Certamente são medidas necessárias para preservar a credibilidade dos PE e consolidar seu uso como uma ferramenta de gestão dos riscos socioambientais no setor financeiro em âmbito mundial, não se restringido somente à atividade de project finance. As medidas em estudo ora anunciadas pelas instituições signatárias vão ao encontro de recomendações feitas por organizações ambientalistas internacionais, lideradas pela rede BankTrack, já no primeiro ano de aniversário dos PE.
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