22 de outubro de 2008
Argentina: seguro ambiental agora é obrigatório
A Argentina acaba de se tornar o primeiro país do mundo onde empresas que estão envolvidas com atividades de maior potencial de impacto ambiental agora têm que contratar obrigatoriamente um seguro ambiental.
A lei ambiental argentina, de 2002, já previa o seguro ambiental. Contudo, somente no final de setembro foi concluída a sua regulamentação.
Na nossa opinião o seguro ambiental pode ser um instrumento para evitar que o ônus da reparação do meio ambiente recaia somente ao poluidor e não seja transferido para a sociedade. No Congresso brasileiro há projetos de lei na direção da obrigatoriedade do seguro ambiental. Seria interessante que os congressistas e o mercado segurador examinassem o exemplo da lei argentina.
Acesse aqui:
Ley General del Ambiente, 2002
Regulamentações e mais informações sobre o seguro ambiental argentino
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