O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES acaba de anunciar que reduzirá a taxa de juros nos financiamentos que
concede a setores comprometidos com a redução das emissões de carbono. Esta
importante iniciativa trata-se de uma ampliação do Programa BNDES de Incentivo
à Redução de Emissões de Carbono (CO2), que o banco lançou em janeiro de 2021 para o
setor de combustíveis – BNDES RenovaBio. Paralelamente a esse anúncio, o BNDES também
decidiu deixar de conceder financiamentos a projetos do setor de produção e de usinas
térmicas movidas a carvão mineral.
Por meio do RenovaBio o BNDES concede financiamentos
visando estimular empresas produtoras de biocombustíveis a melhorar sua
eficiência energético-ambiental. As empresas que, ao longo do período de
pagamento dos empréstimos, alcançarem as metas de redução de emissão de CO2
estipuladas pelo programa terão redução de até 0,4 ponto percentual na taxa de
juros, caso a empresa comprove, após ter alcançado as metas de redução de
emissão de carbono definidas pelo BNDES RenovaBio.
Agora o BNDES estende essa iniciativa a outros setores grandes
emissores de carbono, como metalurgia e siderurgia. Com essa ampliação,
o BNDES objetiva incentivar a criação de um mercado de carbono dentro da sua carteira
de crédito: empresas de setores que
retiram carbono do meio ambiente poderiam negociar créditos de carbono com
empresas que têm o desafio de reduzir sua pegada de carbono.
Sendo um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira, o BNDES têm o poder de repercutir essas iniciativas em todo o setor financeiro brasileiro e contribuir com o processo de transição das empresas para a economia de baixo carbono. Além disso, elas estão em linha com as recentes diretrizes do Banco Central do Brasil que visam avançar a pauta ESG no setor financeiro, a saber: a revisão da Política de Responsabilidade Socioambiental das instituições financeira (Resolução 4327/2014) para aperfeiçoar a definição de risco socioambiental e incluir o conceito de risco climático; e aprimorar os critérios de publicação de informações sobre os riscos e as oportunidades associadas às mudanças climáticas.
