Curso Princípios do Equador: Avaliação de Riscos Socioambientais em Projetos / Padrões de Desempenho da IFC

 

Bancos que adotam os Princípios do Equador reforçam diretrizes para solucionar queixas dos públicos afetados por projetos financiados

Nos dias 17 a 20 de outubro de 2022, aconteceu em Seul, capital da Coreia do Sul, a reunião anual das instituições financeiras que adotam os Princípios do Equador (PE). Lançados em 2003, esses Princípios são uma ferramenta que 138 instituições financeiras em 38 países adotam para identificar, avaliar e monitorar riscos socioambientais nas operações para financiamento de projetos. Os Princípios do Equador são um marco na gestão desses riscos no setor financeiro mundial.

As reuniões anuais servem para as instituições financeiras realizarem um balanço de como tem sido a experiência de cada uma delas na aplicação dos PE e, consequentemente, aperfeiçoá-los ao longo do tempo. Na última atualização dos PE, ocorrida em novembro de 2019 (PE 4), houve ampliação do seu escopo de aplicação (inclusão de mais modalidades de operações financeiras destinadas ao financiamento de projetos) e maior ênfase nas questões relacionadas aos direitos humanos e também às mudanças climáticas.

Na reunião anual de 2022, que acaba de se encerrar, as instituições financeiras lançaram um manual com orientações destinadas ao aperfeiçoamento dos chamados Mecanismos de Reclamação (Grievance Mechanisms). Tais mecanismos são os canais de comunicação por meio dos quais os trabalhadores e as comunidades afetadas podem livremente se manifestar a respeito de suas queixas e preocupações (impactos e riscos) socioambientais decorrentes dos projetos financiados no âmbito dos PE. A necessidade de implantação dos Mecanismos de Reclamação é prevista de acordo com o Princípio do Equador 6 (são dez Princípios no total) para todos os projetos classificados como de risco socioambiental “A” (riscos adversos significativos) e, quando apropriado, para projetos de risco “B” (riscos adversos limitados).

Ao lançar agora novas diretrizes, as instituições financeiras reconhecem que nem sempre os empreendedores têm o entendimento a respeito do funcionamento dos Mecanismos de Reclamação e o compromisso ou a capacidade de fornecer uma solução eficaz para as queixas levantadas pelas partes afetadas pelos projetos financiados. As diretrizes focam desde o início da implantação até a fase de operação dos projetos, particularmente nos de alto risco socioambiental onde os Mecanismos de Reclamação são necessários e os impactos adversos aos direitos humanos são mais prováveis de ocorrer.

Sem dúvida um passo importante no aperfeiçoamento dos PE. Contudo, as instituições financeiras precisariam exigir que os empreendedores dos projetos financiados dessem ampla divulgação dos mecanismos de reclamação e demonstrassem com transparência a solução para as queixas levantadas pelos públicos afetados por tais projetos. A conferir.

Desde 2015 a Consultoria Finanças Sustentáveis já realizou 45 auditorias socioambientais independentes dos Princípios do Equador e oferece curso específico sobre como implantá-los, incluindo os Padrões de Desempenho da IFC e as Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Banco Mundial (EHS Guidelines)

Acesse aqui o manual ‘Tools to Enhance Access to Effective Grievance Mechanisms and Enable Effective Remedy’.

Bancos submetem os Princípios do Equador à consulta pública

Em novembro de 2017 a Associação de Bancos que adota os Princípios do Equador anunciou o início do processo de revisão desses Princípios. Lançados em 2003, os PE são um referencial do setor financeiro mundial para identificação, avaliação e gestão de riscos sociais e ambientais na atividade de financiamento de projetos de qualquer setor de atividade econômica. Atualmente, 94 instituições financeiras de 37 países adotam os PE. Fazem parte desse grupo os bancos brasileiros Bradesco, do Brasil, Votorantim, Itaú-Unibanco e Caixa. A versão atual dos Princípios do Equador é de junho de 2013 e foi resultante da atualização das diretrizes socioambientais da International Finance Corporation - IFC, que são a base dos PE para a avaliação dos impactos e riscos sociais e ambientais na atividade de financiamento de projetos.

Bancos decidem atualizar os Princípios do Equador focando mudanças climáticas e direitos humanos

Na semana passada aconteceu em São Paulo a reunião anual dos bancos que adotam os Princípios do Equador. Esses Princípios, lançados em 2003, são um referencial do setor financeiro mundial para identificação, avaliação e gerenciamento de riscos socioambientais na atividade de financiamento de projetos de qualquer setor de atividade econômica.

BNDES pretende aprimorar a gestão do risco socioambiental na concessão de financiamentos

Num movimento positivo, porém tardio, o BNDES acaba de anunciar que irá aperfeiçoar suas políticas socioambientais à luz dos Padrões de Desempenho da International Finance Corporation - IFC, subsidiária do Banco Mundial financiadora de empresas.

Instituições financeiras lançam iniciativa para promoção do desenvolvimento sustentável

Dezenove instituições financeiras globais acabam de anunciar o lançamento dos Principles for Positive Impact Finance (Princípios para o Financiamento de Impacto Positivo). Esta iniciativa acontece no âmbito da United Nations Environment Programme - Finance Initiative – UNEP-FI, que é uma parceria da United Nations Environment com instituições financeiras destinada à avaliação dos aspectos socioambientais no processo de decisão de negócios no setor financeiro mundial.

Banco Central obriga instituições financeiras a implantar política de risco socioambiental

O Conselho Monetário Nacional (CMN) acaba de aprovar a Resolução 4.327 que estabelece diretrizes para o estabelecimento e a implantação da Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) pelas instituições financeiras. Essa nova Resolução resulta de um longo tempo de discussão, que teve início em 2011, conduzido pelo Banco Central e pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o setor financeiro. A proposta da nova Resolução foi apresentada na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, e teve prosseguimento por meio da realização de audiências públicas e restritas.

Bancos ampliam o escopo dos Princípios do Equador

Após um longo período de discussões internas, os quase oitenta bancos signatários dos Princípios do Equador chegaram a um entendimento e anunciaram a terceira versão dos Princípios do Equador (The Equator Principles). Isso ocorre dez anos após o lançamento da primeira versão desses Princípios, que são um marco no sentido da incorporação das questões socioambientais nos negócios do setor financeiro internacional.  Os Princípios do Equador são um conjunto de diretrizes utilizadas para avaliar os riscos e impactos socioambientais associados aos financiamentos de empreendimentos como, por exemplo, dos setores de geração de energia, portos, rodovias, e petroquímico. Os Princípios do Equador têm como base as mesmas diretrizes socioambientais utilizadas pela International Finance Corporation- IFC, que é a subsidiária do Banco Mundial financiadora do setor privado.

Bancos abrem consulta pública para revisão dos Princípios do Equador

A Associação de bancos signatários dos Princípios do Equador divulgou hoje uma nova minuta relativa à revisão dos Princípios do Equador (PE III). Essa nova minuta está agora aberta à consulta pública. Os PE são um conjunto de diretrizes para avaliação de riscos sociais e ambientais nas operações financeiras realizadas pelos bancos para financiamento de projetos (project finance). Atualmente há 77 bancos signatários dos PE ao redor do mundo, que respondem por praticamente 100% do mercado global de project finance. É inegável a relevância adquirida pela gestão dos riscos socioambientais nas instituições financeiras a partir do lançamento dos PE em junho de 2003.

Princípios do Equador: encerrada a sua revisão estratégica

Os bancos signatários dos Princípios do Equador (PE) anunciaram hoje que foi encerrado o processo de sua revisão estratégica que vinha sendo conduzido desde outubro de 2010.

IFC aprova suas novas diretrizes socioambientais

Após realizar por 18 meses um processo de consulta com públicos de interesse ao redor do mundo, a International Finance Corporation – IFC, instituição subsidiária do Banco Mundial acaba de aprovar suas novas diretrizes socioambientais.  Tais diretrizes a IFC utiliza para avaliar os riscos sociais e ambientais dos projetos do setor privado para os quais concede financiamento.

Bancos iniciam nova revisão dos Princípios do Equador

A Associação dos bancos signatários dos Princípios do Equador (PE) anunciou o início de um novo processo de revisão desses Princípios. De acordo com a Associação, o processo de revisão permitirá aos bancos signatários avaliar o progresso de aplicação dos PE e identificar como aperfeiçoá-los. Esse processo será realizado em parceria com clientes, ONGs entre outros stakeholders. A última revisão dos PE aconteceu no 1º. semestre de 2006.

Definidas novas regras de governança para os Princípios do Equador

A partir de primeiro de julho os Princípios do Equador contam com regras de governança, que objetivam dar mais credibilidade a essa iniciativa das instituições financeiras voltada a avaliar riscos socioambientais no financiamento de projetos.

Evento da Febraban discute sustentabilidade no setor financeiro

Participamos ontem do Café com Sustentabilidade, evento organizado pela Febraban para promover a reflexão e disseminar o conceito de sustentabilidade no âmbito do setor financeiro. A 13ª. edição do evento abordou a adesão das instituições financeiras a pactos e acordos voluntários, que estabelecem diretrizes socioambientais aplicadas aos negócios.

Cursos sobre Sustentabilidade nos Negócios

Bancos estudam ampliar o alcance dos Princípios do Equador

Nos dias 11 e 12 de dezembro participamos do evento Os Princípios do Equador – 5 Anos – Foco no Futuro, que foi promovido pelos bancos signatários desses Princípios. Pela primeira vez um evento dessa relevância ocorre no Brasil, justamente nesse momento em que o Banco Itaú preside o grupo das instituições financeiras signatárias dos Princípios do Equador (PE).

Unibanco obtém linha inédita do IFC

O Unibanco acaba de anunciar que obteve uma linha inédita de crédito da IFC para financiar projetos nas áreas de energia renovável, eficiência energética e construção sustentável (edificações "verdes"). É o primeiro empréstimo da IFC com esse foco para um banco brasileiro. Segundo a IFC, o pioneirismo foi um dos fatores principais para a escolha do banco. O Unibanco foi a primeira instituição financeira de países emergentes a aderir aos Princípios do Equador, em junho de 2004.

Bradesco reforça estratégia de sustentabilidade dos negócios

O Banco Bradesco anunciou no dia 14/11 a criação do Banco do Planeta, que será uma área dedicada a centralizar e ampliar todos os projetos e iniciativas socioambientais do banco. Segundo a direção do Bradesco, o Banco do Planeta “estará voltado para pessoas que se importam e se mobilizam em salvar o mundo e desenvolverá ações que contribuam, por exemplo, para a redução do aquecimento global”.