Brasil lança arcabouço para emissão de títulos soberanos sustentáveis

O Governo do Brasil acaba de lançar o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis, que é uma referência para a emissão de títulos de dívida soberana com o uso de recursos lastreados em despesas orçamentárias voltados a promover o desenvolvimento sustentável do país. O Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas (CFSS), que é composto por vários órgãos da administração federal, foi responsável pela elaboração do Arcabouço. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial apoiaram o desenvolvimento do Arcabouço.

O Arcabouço define as regras com as quais o Brasil se compromete nas emissões de títulos de dívida sustentáveis do país. Tais títulos são instrumentos que permitirão ao país captar recursos vinculados ao financiamento de programações orçamentárias que gerem impactos sociais e ambientais positivos e passíveis de mensuração. Tendo em vista alcançar esse objetivo com transparência, o Arcabouço conta com a certificação por parte de um verificador externo acreditado internacionalmente (Opinião de Segunda Parte ou Second Party Opinion - SPO).

No âmbito da emissão dos títulos sustentáveis, o Arcabouço lista as despesas orçamentárias elegíveis e as categorias de atividades associadas a benefícios ambientais, entre os quais: prevenção e controle de poluição, energia renovável, eficiência energética, gestão sustentável de recursos naturais e adaptação às mudanças climáticas. Em relação aos benefícios sociais, destacam-se: segurança alimentar, mobilidade urbana e saneamento básico. Além disso, o Arcabouço traz uma lista de setores de atividades não elegíveis (critérios de exclusão) para alocação de recursos de emissão dos Títulos Sustentáveis, entre os quais: mineração; fertilizantes, pesticidas ou herbicidas inorgânicos ou sintéticos; carvão mineral; petróleo, gás natural e derivados; e usinas nucleares.

A partir do lançamento do Arcabouço, o Governo Federal visa ao crescente interesse de investidores internacionais dedicados aos aspectos ESG e com a expansão do mercado de títulos temáticos no mundo. Dependendo das condições de mercado, o Tesouro Nacional prevê que a primeira emissão dos Títulos Sustentáveis possa ocorrer no decorrer do último trimestre de 2023. A conferir os projetos selecionados e seus respectivos resultados decorrentes dessa relevante iniciativa para canalizar recursos para uma economia de mais baixo carbono e menor consumo de recursos naturais.

Acesse aqui o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis.

Mais energias renováveis, mais qualidade de vida

Cada vez que uma pessoa enche o tanque com gasolina, anda de avião, pega um ônibus, acende a luz, come um bife ou liga o ar condicionado, está consumindo energia e contribuindo de um jeito ou de outro para as emissões de gases de efeito estufa. Não há civilização humana sem energia. No século XX, quando a população do planeta saltou de 1 bilhão para 6 bilhões, o uso de energia cresceu exponencialmente. Agora já somos 7,2 bilhões e a previsão é de que seremos 9,6 bilhões em 2050, segundo a Organização das Nações Unidas - ONU. Energia está associada à prosperidade, que é igual a combustíveis fósseis. Petróleo, carvão e gás natural respondem por 80% da geração de energia do planeta.

Novo livro aborda a avaliação do risco socioambiental no setor financeiro

O ponto central do meu mais novo livro Sustentabilidade nos Negócios do Setor Financeiro: Avaliação do risco socioambiental na decisão de crédito é demonstrar o papel do setor financeiro na promoção do desenvolvimento sustentável.

O setor financeiro enfrenta um novo desafio que vai além da turbulência e maior volatilidade nos mercados. Esse desafio consiste em saber como avaliar corretamente uma vasta série de variáveis socioambientais que até há pouco não eram uma preocupação das instituições financeiras. Em termos da gestão dos riscos e oportunidades socioambientais no setor financeiro brasileiro, é o Banco Rabobank Brasil, de origem holandesa, que se destaca com a sua inovadora e bem formulada política de crédito socioambiental para o setor do agronegócio. 

Livro Desenvolvimento Sustentável 2012-2050: especialistas propõem um novo padrão de governança empresarial

Por ocasião da realização da Rio+20 será lançado o livro Desenvolvimento Sustentável 2012-2050: Visão, Rumos e Contradições. Esse livro apresenta as mais diversificadas, e em alguns casos inéditas, interseções entre os temas em torno da sustentabilidade, sejam corporativos ou sociais, abordando aspectos como gestão da inovação, risco e governança, reputação e educação, entre outros.

Fernando Almeida, organizador e um dos autores do livro, destaca: “o objetivo do livro é discutir em profundidade o que ocorreu desde 1992 – quando foi realizada no Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Rio 92 – e formular uma visão da evolução da sustentabilidade nas próximas décadas com uma abordagem ampla, que cobre desde a visão global até os aspectos nacionais e locais dos assuntos apresentados”.

O livro tem apresentação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan e Prefácio de André Lago, embaixador e representante do Governo Brasileiro para a Rio+20. Procurando incorporar a sensibilidade e a cultura dos diferentes grupos de interesse no assunto, o livro reúne autores do universo acadêmico, do setor produtivo, do mundo político e das organizações não governamentais, cujos nomes e temas dos capítulos são:

• Economia em transição - José Eli da Veiga
• Caminhando e conversando: stakeholders, juntos, a caminho de uma Economia Verde - Ernst Ligteringen
• Uma inovação sustentável - Marcos Bicudo
• Os desafios do setor financeiro no caminho do desenvolvimento sustentável - Victorio Mattarozzi
• Da comunicação sustentável à sustentabilidade da comunicação - Agostinho Vieira
• Enfrentando o desafio da produção e do consumo sustentáveis: uma visão a partir das políticas governamentais recentes - Samyra Crespo
• A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - Achim Steiner
• Educação de lideranças para a sustentabilidade - Emerson de Almeida, Maria Raquel Grassi F. Marques e Poliana Reis Abreu
• Estadista corporativo: um líder para a sustentabilidade - Fernando Almeida
• Governança corporativa no contexto da sustentabilidade - Carlos Eduardo Lessa Brandão
• Reputação corporativa e sustentabilidade: os caminhos para a organização do futuro - Ana Luisa de Castro Almeida
• Transporte sustentável no século urbano - Jonathan Lash, Luis Antonio Lindau e Jacob Koch
• Construção sustentável: mitos, desafios e oportunidades - Vanderley M. John e Vahan Agopyan
• A química sustentável: desafios, dilemas e perspectivas - Jorge Soto
• Como a raça verde sustentará o mundo em 2050? - Björn Stigson

A respeito do livro, Fernando Almeida acrescenta: “tenho a firme convicção de que, pela qualidade de seus autores, a força e a criatividade de suas ideias, o livro terá vida longa; e de que as reflexões apresentadas nos diferentes capítulos serão intensamente discutidas e difundidas nos anos que se seguirão à Rio+20”.

Os eventos de lançamento do livro Desenvolvimento Sustentável 2012-2050: Visão, Rumos e Contradições (Elsevier Editora) ocorrerão nos dias: 5 de junho em São Paulo – Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis; e 15 de junho no Rio de Janeiro – Livraria da Travessa do Shopping Leblon.